Os integrantes da 224ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic) estiveram reunidos no Município de Paulínia (SP) nos dias 2, 3 e 4 de setembro. Como resultado do encontro, foram aprovados 461 dos 526 projetos analisados. Agora as propostas culturais podem captar recursos com Pessoas Físicas (PF) pagadoras de Imposto de Renda (IR) ou com empresas tributadas com base no lucro real por meio do mecanismo de renúncia fiscal da Lei Rouanet.
Para empresas, o montante que pode ser investido é de até 4% do imposto devido; e para Pessoas Físicas, ele chega até 6%. Depois da aprovação pela Cnic, os projetos seguem para análise documental e serão publicadas no Diário Oficial da União (DOU).
Como parte das atividades do grupo, são promovidas diversas reuniões como o II Fórum de Incentivo à Cultura. Realizado no dia 3 de setembro, o evento reuniu mais de 500 pessoas entre produtores, empresários, artistas, agentes culturais, profissionais do setor e estudantes.
O fórum contou com palestras sobre mudanças no sistema do Ministério da Cultura em que os projetos culturais são inscritos, além de orientações e consultas sobre apresentação de propostas, aprovação de projetos e prestação de contas.
Sobre a Cnic
A Cnic é um órgão colegiado formado por representantes de secretarias do Ministério da Cultura e entidades vinculadas, classe artística, empresarial e sociedade civil. O objetivo do grupo é analisar e opinar sobre as propostas encaminhadas ao Ministério da Cultura. Ao todo, são 21 integrantes sendo sete titulares e 14 suplentes das áreas de audiovisual, humanidades, artes cênicas, artes visuais, empresariado nacional, música e patrimônio.
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