Senado aprova projeto de lei que tipifica estupro coletivo e aumenta pena

Casos recentes de estupro coletivo no Rio de Janeiro e no Piauí, que ganharam repercussão nacional nos últimos dias, deram fôlego para as bancadas femininas da Câmara e do Senado aprovarem projetos de combate à violência contra as mulheres. Nesta terça-feira, 31 de maio, os senadores aprovaram matéria de autoria da senadora Vanessa Graziottin (PCdoB-AM) que tipifica o estupro coletivo e aumenta a pena para esse tipo de crime de um a dois terços. Uma emenda da relatora Simone Tebet (PMDB-MS) também criminaliza a divulgação do crime internet, com pena de dois a cinco anos de reclusão. O projeto segue para apreciação na Câmara.

 

O projeto que tipifica o estupro coletivo estava parado no Senado desde o mês de setembro do ano passado e só entrou na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado após ser divulgado o caso da jovem de 16 anos que teria sido estuprada por 33 homens, na semana passada. O presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu acelerar a tramitação da matéria e propôs a apresentação de um requerimento assinado pelos líderes para que a votação fosse levada diretamente ao plenário. Mais cedo, foi aprovada na Câmara a criação de uma comissão especial para acompanhar as investigações do caso carioca.

 

"A reprovabilidade da conduta nos estupros perpetrados por diversas pessoas, na mesma ocasião, é mais elevada que nos demais crimes contra a dignidade sexual, pois a pluralidade de agentes importa, além da covardia explícita e da compaixão inexistente, em ainda mais sofrimento físico e moral, medo e humilhação para a vítima", argumentou Simone Tebet. Para a senadora, a divulgação do estupro deve ser penalizada também pelo Código Penal, pois "perturbará o convívio familiar da vítima, desestabilizará suas relações sociais, deixará sequelas em futuros relacionamentos amorosos e na imagem que a vítima buscará construir a respeito de si mesma".

 

Manifestação 

Antes da votação, com megafone em punho, segurando cartazes e gritando palavras de ordem, deputadas e senadoras também fizeram uma manifestação no Congresso para denunciar a violência contra a mulher. Elas planejam agora unir forças para barrar projetos que consideram prejudiciais à causa. Um deles é de autoria do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e do líder do governo na Casa, André Moura (PSC-SE), que criminaliza quem induzir uma gestante a praticar o aborto. A matéria prevê ainda que uma vítima de abuso sexual terá que realizar um boletim de ocorrência para, só então, ser atendida em uma unidade de saúde.

 

Fonte :CNM.