A Câmara Municipal encerrou o ano legislativo de 2025 com um expressivo volume de atividades parlamentares. O balanço, divulgado neste início de 2026, aponta o protocolo de 1.536 matérias legislativas ao longo do ano, entre projetos, requerimentos e outras proposições.
Os Requerimentos lideraram o volume de matérias apresentadas, com 1.320 registros, instrumento utilizado pelos vereadores para solicitar informações, serviços, obras e providências do Poder Executivo, além de encaminhar demandas da população.
Produção legislativa em 2025
Durante o ano legislativo, a Câmara recebeu:
135 Projetos de Lei Ordinária (PLO)
2 Projetos de Lei Complementar (PLC)
13 Projetos de Decreto Legislativo (PDL)
5 Projetos de Resolução (PRE)
9 Vetos encaminhados para apreciação do Legislativo
As matérias trataram de temas como políticas públicas, administração municipal, orçamento, infraestrutura e organização do Poder Legislativo.
Transparência e acesso à informação
A divulgação do balanço reforça o compromisso da Câmara Municipal com a transparência, a participação cidadã e o fortalecimento da democracia. Todas as matérias podem ser consultadas nos canais oficiais do Legislativo.
Fonte: Câmara Municipal de São Lourenço da Mata
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